• Pixel Harmony LDA (doravante SÓNAR);
• Morada: Rua D. João IV, n.º 716, 1.º Esq., 4000-299 Porto.
• Telefone: +351 222 011 641 e/ou contactar diretamente o Comité de Privacidade +34 933 20 81 63
• E-mail: Você pode entrar em contato com o comitê de privacidade via privacy@sonar.es 
   

Quando o utilizador acede e utiliza este website, usufrui dos nossos serviços ou utiliza qualquer outro meio que envolva o tratamento de dados pessoais, concorda em aceitar a presente Política de Privacidade, bem como as disposições contidas nas Condições Legais e na Política de Cookies.

Na SÓNAR, disponibilizamos informação para que, antes de preencher os seus dados pessoais, possa aceder à Política de Privacidade e a qualquer outra informação relevante sobre a Proteção de Dados.

A SÓNAR trata os seus dados pessoais (nome, apelido, email, número de telefone, idade e qualquer outra informação necessária à gestão e manutenção dos seus serviços) para as seguintes finalidades:

• CONTRATUAL: (i) para o processo de venda de ingressos, passes, assinaturas e credenciamentos, bem como para a gestão de qualquer aspeto relacionado ao evento. (ii) Fazer as comunicações necessárias relacionadas com a presença no festival e acesso ao mesmo.
• CONSENTIMENTO: (i) qualquer ação de marketing e comercial realizada por qualquer meio, incluindo telemática, (ii) para atender e gerenciar adequadamente as consultas, comentários, incidentes ou sugestões do Usuário feitas através dos meios habilitados no Site, e (iii) para fornecer as adaptações de mobilidade necessárias para que os usuários dos serviços oferecidos mereçam e necessitem.
• INTERESSE LEGÍTIMO: (i) para enviar recomendações de produtos e serviços tendo em conta aqueles que contratou no passado, (ii) também para a prevenção, investigação e deteção de fraudes e (iii) para responder a consultas que nos enviar, (iv) para garantir a correta utilização dos nossos serviços, prevenindo utilizações ilícitas ou contrárias à nossa política,  valores ou regulamentos legais vigentes, e (v) gerir sugestões, reclamações e consultas sobre os produtos e/ou serviços adquiridos através do nosso website.
• OBRIGAÇÃO LEGAL: (i) Cumprir obrigações legalmente estabelecidas, bem como verificar o cumprimento de obrigações contratuais, incluindo prevenção de fraudes e prevenção de lavagem de dinheiro.
   

O período de retenção dos dados pessoais variará em função do serviço que possa contratar. Em qualquer caso, os seus dados serão conservados durante a vigência da relação comercial. Uma vez terminado este processo, manteremos os seus dados bloqueados durante os prazos de prescrição das obrigações que possam ter surgido do tratamento e/ou os prazos legais aplicáveis, permanecendo à disposição das autoridades competentes para a atenção de eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

A SÓNAR conservará os dados pessoais de acordo com a regulamentação em vigor em qualquer momento e de acordo com critérios de proporcionalidade e necessidade. A título de exemplo e não de limitação, tomam-se como referência os seguintes prazos:

• Registo de processos de recrutamento laborais: 5 anos, em conformidade com o artigo 32.º do Código do Trabalho.
• Registos dos tempos de trabalho e de trabalho suplementar: 5 anos, conforme artigos 202.º, n.º 4, e 231.º, n.º 8, ambos do Código do Trabalho; 
• Dados necessários para informação à Autoridade Tributária e Aduaneira para fins contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil: 10 anos (artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de Fevereiro, e artigo 40.º do Código Comercial)
• Registos de dados e conservação de documentos sobre segurança e saúde no trabalho: 40 anos, em conformidade com o artigo 46.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro 
• Videovigilância: 30 dias, em conformidade com o artigo 19.º da Lei n.º 95/2021, de 29 de Dezembro.
• Documentação relativa à legislação relativa à prevenção do branqueamento de capitais: 7 anos, em conformidade com o artigo 51.º da Lei n.º 83/2017, de 18 de Agosto.

Como titular dos direitos das suas informações pessoais, tem controlo sobre esses dados. Desta forma, também garantimos que as informações são precisas e verdadeiras.

Os direitos que pode exercer são os reconhecidos na legislação em vigor, incluindo: 

• Direito de Acesso: poderá verificar se estamos a processar dados pessoais que lhe digam respeito na SÓNAR.
• Direito de Retificação e Eliminação: pode aceder aos seus dados pessoais e solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados quando estes estiverem incorretos ou considerar que já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Direito de Oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados, salvo se, por motivos legítimos imperiosos ou no exercício ou defesa de possíveis reclamações, os mantivermos devidamente bloqueados durante os períodos correspondentes enquanto subsistirem as obrigações legais.
• Direito à Restrição do Processamento: você pode solicitar a restrição do processamento de suas informações pessoais enquanto a contestação à exatidão ou licitude de seus dados está sendo verificada e durante o exercício ou defesa de possíveis reclamações ou litígios.
• Direito de Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos dados que forneceu a outro controlador de dados em determinadas circunstâncias.

Pode exercer os seus direitos gratuitamente.
O exercício destes direitos deverá realizar-se através de qualquer um dos seguintes meios:

• Através dos links de cancelamento de serviço constantes em todas as comunicações enviadas via e-mail;
• Por e-mail para privacy@sonar.es, constando do assunto a palavra “remover”;
• Por telefone: +351 222 011 641 e/ou contactar diretamente o Comité de Privacidade +34 933 20 81 63

Garantimos que os seus dados serão apenas transmitidos, quando aplicável, nas seguintes situações:

• A favor de empresas do grupo SÓNAR;
• A favor de parceiros ou agentes envolvidos na disponibilização dos produtos que o utilizador tenha adquirido;
• No âmbito de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou decorrente de uma ordem judicial.
• A favor de agências de cobranças de dívidas ou outras entidades com o intuito de recuperação de valores em dívida
• A favor de terceiros necessários para a prestação de serviços eventualmente contratados, como empresas de transportes ou call centers, ou terceiros com quem a SÓNAR pode desenvolver promoções e ações conjuntas.
• A favor de terceiros diretamente envolvidos na prestação de serviços, tais como para gestão de controlo de acessos, bem como com empresas de venda de bilhetes, garantindo sempre o cumprimento da legislação aplicável e a celebração de acordos de tratamento de dados adequados.
• Em caso de reestruturação da SÓNAR, ou caso a SÓNAR seja adquirida, as informações do Utilizador serão transmitidas a essa organização.

Em nenhuma circunstância os seus dados pessoais serão partilhados com terceiros sem cumprir os requisitos legalmente estabelecidos.

Caso a SÓNAR conte com a colaboração de fornecedores que possam ter acesso aos seus dados e que tratarão os referidos dados em nome e por conta da SÓNAR, a seleção de fornecedores seguirá um exaustivo processo de verificação de conformidade, de forma a garantir um controlo adequado em termos de proteção de dados. Além disso, será assinado um contrato em que estes fornecedores se comprometem a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para tratar os dados pessoais apenas em conformidade com as instruções documentadas dos responsáveis conjuntos pelo tratamento. Se houver um dos processadores de dados localizados fora do Espaço Econômico Europeu, os controladores de dados conjuntos assinarão as Cláusulas Contratuais Padrão com eles, que fornecerão garantias adequadas e protegerão em todos os momentos o acesso que esses terceiros possam ter aos seus dados. 
 

Se um utilizador considerar que existe um problema com a forma como o SÓNAR está a tratar os seus dados, pode encaminhar as suas reclamações para a Rua D. João IV, 716, 1º Esq., 4000-299 Porto, de onde serão encaminhadas para a Comissão de Privacidade do Grupo e serão atendidas num prazo não superior a 1 mês. Pode também contactar diretamente a Comissão de Privacidade em C/ Zamora 45-47, 6º1ª; 08005 Barcelona, Espanha, ou a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, que é a autoridade pública competente para estes casos em Portugal.

Na SÓNAR, mantemos os mais elevados níveis de segurança exigidos por lei para proteger os seus dados pessoais contra perda acidental e acesso, processamento ou divulgação não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Quando recebemos os seus dados, utilizamos procedimentos rigorosos e funcionalidades de segurança para impedir qualquer acesso não autorizado. As ações descritas nesta secção e destinadas a garantir um nível adequado de segurança do risco identificado devem incluir, se necessário, as seguintes medidas:

• Pseudonimização e encriptação de dados pessoais.
• Medidas capazes de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento.
• Medidas capazes de restabelecer rapidamente a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais em caso de incidente físico ou técnico.
• Existência de um processo regular de verificação, avaliação e avaliação da eficácia das medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir a segurança do tratamento.
• Avaliação periódica do risco de destruição, perda ou alteração acidentais ou ilícitas dos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, ou de divulgação ou acesso não autorizados a esses dados.
• Medidas para assegurar que qualquer pessoa que atue sob a autoridade da SÓNAR e tenha acesso a dados pessoais só possa tratar esses dados mediante instruções da SÓNAR.
   

Os dados pessoais que venham a ser recolhidos serão tratados com absoluta confidencialidade, comprometendo-se a manter sigilo relativamente aos mesmos e garantindo o dever de os conservar, adotando todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado, nos termos do disposto na legislação aplicável.

Durante o Festival, foram instaladas câmaras de videovigilância, com o único e exclusivo objetivo de garantir que todos os visitantes são devidamente assistidos. O SÓNAR não se responsabiliza pelas câmaras e em momento algum acede ao seu conteúdo. Caso tenha alguma dúvida a este respeito, aconselhamos que entre em contacto com o responsável da mesma, cujos detalhes constam dos cartazes informativos instalados nas áreas.

O utilizador declara ter sido informado das condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela SÓNAR na forma e para as finalidades indicadas na presente política de privacidade.

A SÓNAR reserva-se o direito de modificar esta política de forma a adaptá-la a nova legislação ou jurisprudência, bem como a outras práticas do setor. Nesses casos, o SÓNAR anunciará as alterações feitas nesta página com antecedência razoável antes da sua entrada em vigor.

Esta versão da Política de Privacidade corresponde à última atualização publicada em 19 de março de 2024. Pode contactar a SONAR através dos canais de contacto que lhe comunicamos para fazer quaisquer questões relacionadas com o assunto.